Pra que a LEI prevaleça...
Código Penal
Será penalizado com expulsão todo membro que
descumprir as Regras Fundamentais deste Clã.
Será penalizado com expulsão todo membro que
descumprir as Regras Fundamentais deste Clã.
Normativas Judiciais
01. Será considerado Acusado todo aquele descumpridor das Regras Fundamentais deste Clã.
02. Será o acusado informado de seu ato transgressor.
03. Após o comunicado terá o acusado 07 dias para se redimir.
04. Uma vez não redimido ou sem manisfestação o acusado será automaticamente banido do Clã.
05. Será considerado Condenado todo aquele banido do Clã.
06. Terá o condenado direito a retorno ao Clã;
a) mediante superação do ato em que foi condenado,
b) mensagem de desculpas ao Comando Geral,
c) votação do Conselho Legislativo.
01. Será considerado Acusado todo aquele descumpridor das Regras Fundamentais deste Clã.
02. Será o acusado informado de seu ato transgressor.
03. Após o comunicado terá o acusado 07 dias para se redimir.
04. Uma vez não redimido ou sem manisfestação o acusado será automaticamente banido do Clã.
05. Será considerado Condenado todo aquele banido do Clã.
06. Terá o condenado direito a retorno ao Clã;
a) mediante superação do ato em que foi condenado,
b) mensagem de desculpas ao Comando Geral,
c) votação do Conselho Legislativo.
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