Normativas Judiciais

01. Será considerado Acusado todo aquele descumpridor das Regras Fundamentais deste Clã.
02. Será o acusado informado de seu ato transgressor.
03. Após o comunicado terá o acusado 07 dias para se redimir.
04. Uma vez não redimido ou sem manisfestação o acusado será automaticamente banido do Clã.
05. Será considerado Condenado todo aquele banido do Clã.
06. Terá o condenado direito a retorno ao Clã;
a) mediante superação do ato em que foi condenado,
b) mensagem de desculpas ao Comando Geral,
c) votação do Conselho Legislativo.